Dia do Professor

15 de outubro

Dia do Professor e da Professora

O Dia do Professor e da Professora é comemorado no Brasil em outubro, porque nesse mês, no ano de 1827, D. Pedro I propôs a criação das escolas primárias no país. No entanto, o documento se oficializou somente em 15 de outubro de 1933, e a data comemorativa só em 14/10/1963, com o decreto nº. 52.682.

A partir dessa data, o sistema educacional brasileiro sofreu muitas modificações, geradas pelas graves crises da nossa economia, pelos regimes políticos que se sucederam, pelos arrochos salariais, em todas as categorias profissionais, tendo como conseqüência a queda do nível da qualidade do ensino, porque atingiu principalmente a carreira do(a) professor(a) formador do pensamento da sociedade.

Estudos realizados em diversos países do mundo têm demonstrado que os professores estão sempre sujeitos a um profundo estresse, que abala sua saúde mental continuamente. Hoje, esse estresse já é reconhecido pelos organismos internacionais como "enfermidade profissional", cujos efeitos repercutem na sala de aula. É considerado não um fenômeno isolado, mas um fator de risco dessa profissão. No Brasil, a situação ainda é pior para o(a) professor(a), em razão das péssimas condições de trabalho.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº. 9.394, de 20/12/1996, a formação de professores para atuação na educação básica, fundamental e média deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Mas o decreto nº. 3.554, de 7/8/2000, estabeleceu que "A formação em nível superior de professores para a atuação multidisciplinar, destinada ao magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, far-se-á, preferencialmente, em cursos normais superiores".

Atendidas as formalidades legais, o professor terá jornadas de trabalho de 45 horas semanais, com um acréscimo de 10 a 20% desse tempo aos trabalhos relativos à escola, prestados na sua própria residência. Esse trabalho extra, além de não ser remunerado, tem efeitos nocivos sobre a produtividade e saúde dos educadores. Quanto ao número de alunos é superior a cinqüenta por classe, em todas as escolas públicas do país. O salário varia entre dois a sete salários mínimos, de acordo com a graduação do(a) professor(a). Por esse motivo, alguns professores lecionam para cerca de mil alunos em mais de vinte classes.

Para valorizar o professor, figura fundamental na transmissão de valores, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, em 1994, o Dia Mundial do Professor, que já é comemorado em mais de cem países no dia 5 de outubro. O Brasil, contudo, manteve sua festa tradicional, que acontece no dia 15.